A ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, esposa do
deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), recebeu mais uma notícia indesejada. O
Ministério do Turismo havia reprovado a sua prestação de contas do convênio de
nº CV-0437/2010 SIAFI/SICONV nº 734939, e agora determinou que a ex-prefeita
devolva ao Ministério o valor corrigido de R$ 316.427,60, referente às
irregularidades encontradas na aplicação dos recursos do referido convênio.
O convênio era para a realização do FESTIVAL DA
CULTURA ESTUDANTIL de 2010 e, segundo o Ministério, há ausência de comprovação
da existência de alguns itens que constam como despesas realizadas, o que deixa
a entender que a prefeita apresentou as notas das despesas, mas não comprovou
na forma da lei, que realmente recebeu o serviço ou produto pelo qual efetuou o pagamento.
O prazo dado pelo Ministério é de 15 dias para que a socialista efetue o
ressarcimento aos cofres públicos.
Com a irregularidade cometida pela ex-gestora, o
município se encontra penalizado pela desaprovação dessas contas, pois resultou
numa restrição junto ao CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, o que impede de
receber transferências voluntárias do Governo Federal. Quanto a isso, já estão
sendo tomadas todas as providências legais para a retirada dessa restrição. (Fonte:
www.moxotoligado.blogspot.com)
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