A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros,
Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS) pediu na quarta-feira (9), ao 2º
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, a prisão preventiva do
secretário Estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira e do diretor médico do
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Geraldo
Furtado, pelo descumprimento judicial, para fornecer um stent e um mola, para o
procedimento endovascular (embolização de aneurisma cerebral), para a usuária
do SUS, a empregada doméstica, Marcia Maria Ferreira Gomes, de 50 anos.
A ADUSEPS ingressou em setembro deste ano, com uma
ação, contra o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde
(SES) e o IMIP, para que ambos disponibilizassem o material para o procedimento
cirúrgico da empregada doméstica. Na ocasião, a juíza Valdereys Ferraz Torres
de Oliveira, do 2º Juizado Especial da Fazenda, determinou que o Estado
disponibilizasse o material para a realização do procedimento. “Porém, mesmo
com a determinação judicial, o Estado vem descumprindo a ordem, negligenciando
o atendimento a usuária do SUS”, diz a entidade.
Segundo a entidade, em dezembro de 2011, Marcia
teve uma hemorragia e foi diagnostica com um aneurisma cerebral, na ocasião foi
submetida a um tratamento de embolização percutânea, que trouxe bons
resultados. Porém, em janeiro de 2013, a paciente voltou a passar mal, e o
médico solicitou uma angiografia, na qual foi identificada a necessidade de
realizar um procedimento endovascular (embolização de aneurisma cerebral, com
uso de stent e mola). Com a SES negou-se a fornecer o material, familiares e
amigos procuraram a ADUSEPS, que ingressou com uma ação contra o Estado.
“Contudo, mesmo com a determinação judicial,
o Estado vem descumprindo a ordem, negligenciando o atendimento a usuária do
SUS. Novamente os familiares e amigos de Marcia, procuraram a ADUSEPS, que
entrou na quarta (9), com um pedido de descumprimento de liminar, e a justiça
determinou o aumento da multa diária. Além disso, a ADUSEPS pediu também a
prisão preventiva do secretário de saúde e do diretor do IMIP, pela omissão de
socorro”.
“O Estado age como se estivesse acima da lei
e da dignidade da vida. Pois um aneurisma não vai espera 30 dias para uma
licitação de stent, para processar uma hemorragia cerebral, que pode ser fatal
para a paciente”, desabafa o amigo da paciente, Valdson José Cunha de Araújo,
62. (Com informação do Blog de Jamildo)

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